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  • Jaison Oliveira Neves - PSB
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Jaison Oliveira Neves

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Ano
Indicação
437 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0145/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Pinto, Alexandro Marcelino Trigo, Aparício Ferreira da Rosa , Ariovaldo Gonçalves da Silveira, Geraldo Divino de Oliveira, Jaison Oliveira Neves, José Ancelmo Ribeiro, Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Atendendo o anseio e necessidade da população do Bairro Barra do Azeite, que o Sr. Prefeito adote as providencias junto ao setor competente objetivando execução de serviço de MANUTENÇÃO NA PONTE DE BALANÇO que dá acesso ao Bairro do Azeite (Vila Nova)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0144/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
Solicitamos, conforme necessidade dos moradores do Bairro Capelinha e Vila Tatu, para que o Senhor Prefeito intervenha junto a Empresa Sabesp, visando sanar o problema com a falta de água constante nessas localidades.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00143/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
Solicitamos a Vossa Excelência para que junto ao departamento competente, incluam nos lits escolares, estojos escolares fabricados pela "associação mão de ouro" do Bairro Barra do Azeite
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Pinto
Ementa:
Atendendo as reivindicações e necessidades dos comerciantes e moradores que residem em torno do Bolsão do km 515 pista sul, Bairro Braço Feio; Que o Sr. Prefeito adote as providencias necessárias no sentido de viabilizar melhorias de infraestrutura na localidade, através manilhamento na rede de esgoto, bem como iluminação pública no pátio, propiciando melhor condição e trabalho e moradia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0083/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Solicitamos ao Sr. Prefeito, que estude a possibilidade em alterar a data de pagamento do Cartão Alimentação dos Servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0082/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Conforme necessidade, que o Sr. Prefeito intervenha junto aos setor competente, objetivando ampliação ou a construção de um novo posto de saúde para o Bairro Barra do Azeite.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0081/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Solicitamos a Vossa Excelência que interceda junto ao setor competente, para que instale iluminação pública no pátio dos Bolsões do Bairro Braço Feio na Pista Sul Km 513 e na Pista Norte Km 517, Bairro Vila Tatu e Bairro Jacupiranguinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0080/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Solicitamos ao Senhor Prefeito que em conjunto com o Departamento Competente, estude a possibilidade em instalar lixeiras em pontos turísticos da nossa cidade como a cachoeira do Bairro Umuarama e do Bairro Barra do Azeite.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0079/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandro Marcelino Trigo
Ementa:
Considerando a escassa opção de lazer no Bairro Cachoeirinha, solicitamos a Vossa Excelência a possibilidade de contemplar a localidade com a instalação de um parque equipado com playground, em que sugerimos a sua instalação ao lado do "campinho de areia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Conforme necessidade, solicitamos ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade em construir uma ponte na Estrada Municipal do Bairro Macaco Branco.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0005/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao Ex- Vereador NILZO PEDRO DA GLÓRIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao Ex- Vereador NILZO PEDRO DA GLÓRIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao falecido ELIVAL SOARES DO CARMO "BAHIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao efetivo das Policiais que atuam em nosso Município, bem como ao seus comandos, conforme segue:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSO aos ATLETAS DE ARTES MARCIAIS do Municipio de Cajati, na pessoa dos Senseis, Professores, Técnicos, instrutores, alunos e atletas das modalidades: JUDÔ, TAEKWONDO, JIU-JITSU, KARATÊ, CAPOEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSO à Sabesp em Cajati, na pessoa do Encarregado local, Senhor VANLOR MENDES - Encarregado Local, estendendo a todos os funcionários que atuam em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dirney de Pontes, Aparício Ferreira da Rosa , Celso Anastácio de Oliveira, Geraldo Divino de Oliveira, Jorge Luiz Gilbert de Lima, Paulo Chagas de Castro, Sidinei Aparecido Ribeiro, Suely Pires Pereira , Wilson de Camargo
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO BARRA DO AZEITE - Equipe Gestora: Diretora Claudia Fernanda Eliza Pecori Viana; Vice Diretora Odilene Koti; Professora Sulamara Perlin; Professor Márcio de Melo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro, Aparício Ferreira da Rosa , Celso Anastácio de Oliveira, Dirney de Pontes, Geraldo Divino de Oliveira, Jorge Luiz Gilbert de Lima, Paulo Chagas de Castro, Suely Pires Pereira , Wilson de Camargo
Ementa:
Considerando que o telefone celular, bem como, a internet são meios de comunicações indispensáveis à sociedade moderna, tendo utilidade essenciais, inclusive da ordem de segurança pública, trabalho e saúde, podendo ocaciosar prejuízos econômicos, perdas de vidas e graves consequencias aos cidadãos que ficam frustados com a falta de operação das empresas responsáveis por estes serviços;
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Moção : 0003/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa , Celso Anastácio de Oliveira, Dirney de Pontes, Geraldo Divino de Oliveira, Jorge Luiz Gilbert de Lima, Paulo Chagas de Castro, Sidinei Aparecido Ribeiro, Suely Pires Pereira , Wilson de Camargo
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao falecido DOUTOR WALDY PONTES .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa , Celso Anastácio de Oliveira, Dirney de Pontes, Geraldo Divino de Oliveira, Jorge Luiz Gilbert de Lima, Paulo Chagas de Castro, Sidinei Aparecido Ribeiro, Suely Pires Pereira , Wilson de Camargo
Ementa:
Considerando que o Exame de Ordem da OAB é um instrumento fundamental para garantir a qualidade dos trabalhos prestados pelo advogado na defesa dos interesses do cidadão;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0060/720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO E DE CONTAS DE CONSUMO, DIRETAMENTE NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0058/720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexandro Marcelino Trigo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2015
Data Final:
26/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
REVOGA O DECRETO LEGISLATO Nº 116/15, DE 28 DE ABRIL DE 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE A SENHORA MARIA LUIZA CHAVES FERREIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE A SENHORA SÔNIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO CAJATIENSE AO SENHOR ADÃO BATISTA RIBEIRO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR JÚLIO CESAR SANTIN".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR CLÁUDIO CANDIDO DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR PASTOR SAMUEL VERAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
27 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI, O "CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI, OS JOGOS DAS TORCIDAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"Dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e itinerário de ônibus coletivo que prestam serviço de transporte público de passageiros no Município de Cajati"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI, O PROGRAMA CÂMARA MIRIM"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Pinto
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2019 á 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.134/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
"Convida as empresas e prestadoras de serviços e ganhadoras de licitações e demais establecimentos do Municipio à firmarem compromisso de doação ao Fundo Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (FMDCA)"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2007 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, UNIFICAÇÕES E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016/2012 REFERENTE A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PRÉ ESCOLA DE 25 PARA 30 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2015
Data Final:
27/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2009 – QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJATI."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O § 1º DO ART. 88-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007 - CÓDIGO DE POSTURA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 E SEUS ANEXOS (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 29 DE JUNHO DE 2007 (CÓDIGO DE POSTURA)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
02/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJATI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
253 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0007/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL/RECURSO FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI - APAE NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 0006/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL/RECURSO ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI - APAE NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0005/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL/RECURSO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI - APAE NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0004/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO NOVA GERAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0002/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE CAJATI"
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Projeto de Lei do Executivo : 0001/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A CONCEDER PASSE ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2018."
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Projeto de Lei do Executivo : 0072/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
ERRATA: ONDE SE LÊ: "PROJETO DE LEI Nº 72/17" LEIA-SE "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/17"
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Projeto de Lei do Executivo : 0071/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ERRATA: ONDE SE LÊ: "PROJETO DE LEI Nº 71/17" LEIA-SE "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/17"
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Projeto de Lei do Executivo : 0070/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PRORROGA A CONCESSÃO DE ANISTIA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Projeto de Resolução
22 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0005/720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"Dispõe sobre a extensão da licença maternidade e paternidade e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0004/720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"Disciplina o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0002/720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2019 á 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS"
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Projeto de Resolução : 0001/720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 HORAS PARA CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI."
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Projeto de Resolução : 0004/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
31/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS E ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANÁLISE E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
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Projeto de Resolução : 0003/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
17/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0002/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICIPIOS.
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Projeto de Resolução : 0001/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2016
Data Final:
11/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 73/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0006/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2015
Data Final:
25/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI NO CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICIPIOS.
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Projeto de Resolução : 0005/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2015
Data Final:
13/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DE MEIOS PARA AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS"
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/620132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Requerimento
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0009/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0008/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0006/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0005/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0004/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
Os Vereadores infra-assinados vêm em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0003/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
Os Vereadores infra-assinados vêm em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0002/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0001/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0026/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
O Vereador infra-assinado vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0025/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
O(s) Vereador(es) infra-assinado (s) vêm em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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