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  • Jaison Oliveira Neves - PSB
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    7ª LEGISLATURA - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Jaison Oliveira Neves
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Ano
Indicação
496 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0060/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
Reiterando 76/17 de 30 de maio de 2017, considerando o numero elevado de alunos que estudam em curso superior na cidade de Registro/SP, solicitamos ao Senhor Prefeito que intervenha junto a Empresa prestadora de serviço, objetivando aumentar do numero do transporte coletivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
Solicitamos a Vossa Excelência, o Senhor Prefeito, que busque melhorias para os postos de saúde do nosso município, visando agilidade nos atendimentos aos pacientes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0058/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
Solicitamos ao Senhor Prefeito para que mediante o setor responsável, averigue a possibilidade de criar um “ Centro de Zoonoses” no Município de Cajati.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0057/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
Solicitamos ao Senhor Prefeito para que o valor destinado pelo Deputado Federal, Herculano Passos, no valor de 200 mil reais, sejam destinados a compra de um veículo van adaptado para transportar pacientes cadeirantes que fazem tratamento fora do Município e, 100 mil reais, destinados pelo Deputado Paulo Correa, sejam utilizados para compra de equipamentos para os postos de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0056/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Conforme necessidade e reclamações de moradores, solicitamos ao Senhor Prefeito para que por intermédio ao setor responsável, averigue a possibilidade de realizar obra para colocar material “ mata pó” na:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0055/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
Que o Sr. Prefeito adote as medidas cabíveis junto ao setor competente objetivando o ALARGAMENTO DA PONTE localizada sobre o córrego Inhunguvira, na Rua Miguel F. Pinto, no Bairro Inhunguvira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0054/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ancelmo Ribeiro
Ementa:
Solicitamos ao Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento competente ou a Empresa Arteris, averiguando a possibilidade de construir calçada no início da Rua João Felizardo, próximo ao viaduto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ancelmo Ribeiro
Ementa:
Solicitamos ao Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento competente, limpeza de uma vala localizada na Rua Claudis Pontes Lino, viela sem saída, proximidade com a residência de número 104, Vila Antunes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ancelmo Ribeiro
Ementa:
Tendo em vista as reivindicações dos moradores, solicitamos a Vossa Excelência, o Senhor Prefeito, que mediante o setor competente, viabilize desassoreamento e limpeza ao redor do córrego, em toda sua extensão, no Bairro Inhunguvira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0051/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Pinto
Ementa:
Atendendo as reivindicações dos moradores da Rua Antério Damásio de Matos, que o Sr. Prefeito intervenha junto ao setor competente objetivando a INSTALAÇÃO DE LOMBADA (quebra molas) próximo a residência do Sr. "Sérgio da Van"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
19 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AOS 2º TENENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao Ex- Vereador NILZO PEDRO DA GLÓRIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao Ex- Vereador NILZO PEDRO DA GLÓRIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao falecido ELIVAL SOARES DO CARMO "BAHIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao efetivo das Policiais que atuam em nosso Município, bem como ao seus comandos, conforme segue:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSO aos ATLETAS DE ARTES MARCIAIS do Municipio de Cajati, na pessoa dos Senseis, Professores, Técnicos, instrutores, alunos e atletas das modalidades: JUDÔ, TAEKWONDO, JIU-JITSU, KARATÊ, CAPOEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSO à Sabesp em Cajati, na pessoa do Encarregado local, Senhor VANLOR MENDES - Encarregado Local, estendendo a todos os funcionários que atuam em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dirney de Pontes, Aparício Ferreira da Rosa , Celso Anastácio de Oliveira, Geraldo Divino de Oliveira, Jorge Luiz Gilbert de Lima, Paulo Chagas de Castro, Sidinei Aparecido Ribeiro, Suely Pires Pereira , Wilson de Camargo
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO BARRA DO AZEITE - Equipe Gestora: Diretora Claudia Fernanda Eliza Pecori Viana; Vice Diretora Odilene Koti; Professora Sulamara Perlin; Professor Márcio de Melo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro, Aparício Ferreira da Rosa , Celso Anastácio de Oliveira, Dirney de Pontes, Geraldo Divino de Oliveira, Jorge Luiz Gilbert de Lima, Paulo Chagas de Castro, Suely Pires Pereira , Wilson de Camargo
Ementa:
Considerando que o telefone celular, bem como, a internet são meios de comunicações indispensáveis à sociedade moderna, tendo utilidade essenciais, inclusive da ordem de segurança pública, trabalho e saúde, podendo ocaciosar prejuízos econômicos, perdas de vidas e graves consequencias aos cidadãos que ficam frustados com a falta de operação das empresas responsáveis por estes serviços;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa , Celso Anastácio de Oliveira, Dirney de Pontes, Geraldo Divino de Oliveira, Jorge Luiz Gilbert de Lima, Paulo Chagas de Castro, Sidinei Aparecido Ribeiro, Suely Pires Pereira , Wilson de Camargo
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao falecido DOUTOR WALDY PONTES .
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0060/720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO E DE CONTAS DE CONSUMO, DIRETAMENTE NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0058/720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexandro Marcelino Trigo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2015
Data Final:
26/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
REVOGA O DECRETO LEGISLATO Nº 116/15, DE 28 DE ABRIL DE 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE A SENHORA MARIA LUIZA CHAVES FERREIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE A SENHORA SÔNIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO CAJATIENSE AO SENHOR ADÃO BATISTA RIBEIRO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR JÚLIO CESAR SANTIN".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR CLÁUDIO CANDIDO DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR PASTOR SAMUEL VERAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
27 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI, O "CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI, OS JOGOS DAS TORCIDAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"Dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e itinerário de ônibus coletivo que prestam serviço de transporte público de passageiros no Município de Cajati"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI, O PROGRAMA CÂMARA MIRIM"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Pinto
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2019 á 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.134/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
"Convida as empresas e prestadoras de serviços e ganhadoras de licitações e demais establecimentos do Municipio à firmarem compromisso de doação ao Fundo Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (FMDCA)"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITIU A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DE CAJATI E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2007 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, UNIFICAÇÕES E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016/2012 REFERENTE A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PRÉ ESCOLA DE 25 PARA 30 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2015
Data Final:
27/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2009 – QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJATI."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O § 1º DO ART. 88-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007 - CÓDIGO DE POSTURA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 E SEUS ANEXOS (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 29 DE JUNHO DE 2007 (CÓDIGO DE POSTURA)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
02/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJATI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
284 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0038/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" ALTERA O ART. 45 DA LEI 1.395, DE 15 DE JANEIRO DE 2016"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0037/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0036/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OBRAS EM CENTRO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E OBRAS COMPLEMENTARES COM RECURSOS A FUNDO PERDIDO DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0034/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS - RUA BICO DO PATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0032/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" ABERTURA D ECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0030/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.044 DE 30 DE JUNHO DE 2010 QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO"
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Projeto de Lei do Executivo : 0029/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1161 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
22 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0005/720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"Dispõe sobre a extensão da licença maternidade e paternidade e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"Disciplina o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2019 á 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 HORAS PARA CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
31/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS E ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANÁLISE E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
17/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICIPIOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2016
Data Final:
11/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 73/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2015
Data Final:
25/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI NO CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICIPIOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2015
Data Final:
13/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DE MEIOS PARA AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/620132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0009/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0004/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
Os Vereadores infra-assinados vêm em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
Os Vereadores infra-assinados vêm em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0026/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
O Vereador infra-assinado vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0025/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
O(s) Vereador(es) infra-assinado (s) vêm em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Substitutivo
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Veto
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