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Cajati, 23 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Jaison Oliveira Neves - PSB
7ª LEGISLATURA - 2017 A 2020

Presidente Atual
Jaison Oliveira Neves
Alexandro Marcelino Trigo - PSDBAparício Ferreira da Rosa  - PSDBAriovaldo Gonçalves da Silveira - PSDGeraldo Divino de Oliveira - DEM
José Ancelmo Ribeiro - PSB
Ronaldo Pinto - PSDBRosangela Aparecida Rodrigues - PSDSidinei Aparecido Ribeiro - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1438 10-08-2016 "CRIAM VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CLT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


1437 10-08-2016 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2012 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS " Ativa (Não consta revogação expressa)


1436 11-10-2016 "AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER IMÓVEL URBANO EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


1435 15-07-2016 "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO – PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2016 COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1429 17-05-2016 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/EQUIPAMENTOS DO PROINFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


1428 17-05-2016 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA BICO DO PATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -


1427 17-05-2016 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA PASTOR MÁRIO BELCHIOR, BAIRRO PARAFUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1426 15-04-2016 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". Ativa (Não consta revogação expressa)


1425 15-04-2016 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1424 15-04-2016 "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAJATI PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

DIA 25 DE ABRIL

TERÇA-FEIRA

19:00

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