Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Jaison Oliveira Neves - PSB
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Jaison Oliveira Neves
Enquete
VOCE É A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?


Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1546

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CLAUDIONO NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1545

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1044 DE 30 DE JULHO DE 2010 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1544

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1543

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CONCEDE INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1542

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 006/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1541

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-07 FRANCISCO CARLOS LANG."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1540

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-08 DANIEL PAULO DE FARIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1539

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.080, DE 02 DE MAIO DE 2011 QUE DENOMINOU A ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL CJ-01 ANTONIO DOMINGUES CHAGAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1538

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-04 MANOEL GOMES."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1537

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.146, DE 05 DE JUNHO DE 2012 QUE DENOMINOU ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL CJ-02 TAKASHI FUKUDA"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0027

Data:
15/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 E SEUS ANEXOS (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0025

Data:
05/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJATI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0024

Data:
30/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/13.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0023

Data:
30/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0022

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 29 DE JUNHO 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0021

Data:
12/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 12 DE SETEMBRO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0020

Data:
12/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 29 DE JUNHO 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0019

Data:
05/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 E SEUS ANEXOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0018

Data:
04/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0017

Data:
02/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2009, QUE ESTIPULA O VALOR E DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0156

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PATICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 1º CONGRESO CONEXIDADES - UVESP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0155

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXILIO EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0154

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASILIA/DF."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0153

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0151

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"Dispõe sobre a extensão da licença maternidade e paternidade e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0150

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"Disciplina o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0149

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 HORAS PARA CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0148

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - 2019 á 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0147

Data:
01/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS E ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANÁLISE E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0146

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0127

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido ao Senhor AMAURI MARTINS DE OLIVEIRA, o título de Cidadão Cajatiense
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0126

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido ao Senhor PASTOR GERSON APARECIDO DE OLIVEIRA, o título de Cidadão Cajatiense
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0125

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido ao Senhor PASTOR JOEL SIMÃO DE LIMA, o título de Cidadão Cajatiense
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0124

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido ao Senhor TOCHIO ADATI, o título de Cidadão Cajatiense
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0123

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido ao Senhor CLÓVIS ALBERTO PAINO, o título de Cidadão Cajatiense
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0122

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido ao Senhor DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELI, o título de Cidadão Cajatiense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0121

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido ao Senhor VITOR DIAS, o título de Cidadão Cajatiense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0120

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido ao Senhor PASTOR LEASTRO ROBERT DA SILVA, o título de Cidadão Cajatiense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0119

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido ao Senhor DRº ELOI PEDRO RIBAS MARTINS, o título de Cidadão Cajatiense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0117

Data:
27/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"REVOGA O DECRETO LEGISLATO Nº 116/15, DE 28 DE ABRIL DE 2015"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0044

Data:
28/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI, no uso de suas atribuições legais e em especial de conformidade com o Artigo 74, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Plenário aprovou e ela promulga a presente EMENDA À LEI ORGÂNICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0043

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

14 de AGOSTO

19h00

TERÇA - FEIRA