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  • Jaison Oliveira Neves - PSB
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    7ª LEGISLATURA - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Jaison Oliveira Neves
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Ano
Indicação
557 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0124-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Pinto
Ementa:
Conforme necessidade, solicitamos ao Senhor Prefeito, que juntamente com o departamento competente, vise à construção de uma rampa de acesso aos portadores de deficiência físicas e cadeirantes na Escola Municipal do Bairro Barra do Azeite.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0123-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Pinto
Ementa:
Conforme necessidade, solicitamos ao Senhor Prefeito, que em intermédio com a Empresa Sabesp, possa encaminhar reivindicação de nossos munícipes para que a mesma realize extensão de rede de água para o Bairro Timbuva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0122-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
Considerando a necessidade que o Sr. Prefeito intervenha junto ao setor competente visando serviço de manutenção, limpeza e pintura do muro de arrimo localizado na Rua Solimões, Bairro Vila Antunes, uma das principais ruas de ligação entre Av. Claudino Novaes e Av. João Felizardo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0121-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ariovaldo Gonçalves da Silveira
Ementa:
Considerando que ouvimos diariamente reclamações, sugestões e até elogios da população referente a serviços, eventos, departamentos municipais, etc., somos marcados em redes sociais e cobrados por informações, razões pela qual seria de suma importância, criarmos uma "ouvidoria municipal" na nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0120-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Solicitamos a Vossa Excelência que peça maior agilidade na liberação do desassoreamento junto a Cetesb, para o córrego da Vila Costão até o Loteamento Koga e o córrego do Bairro Capitão Braz da estação de tratamento da Sabesp até as casas Beira Rio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0119-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Conforme reivindicações de moradores, solicitamos a Vossa Excelência que mediante o departamento competente, vise construir uma escadaria na Rua Adelio de Oliveira sentido Rua Jatobá nas casas do CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0118-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Solicitamos a Vossa Excelência que mediante o setor competente, vise a construção de pontos de ônibus nas principais ruas do jardim São José, nas proximidades onde passa os transportes escolares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0117-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Solicitamos a Vossa Excelência que mediante o setor competente, averigue a possibilidade de construir pontos de ônibus nas principais ruas do Jardim Ana Maria, onde passa linha de ônibus circulares e transportes escolares, principalmente próximos a escola do bairro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0116-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
Senhor Prefeito, solicitamos mudanças no modo de atendimento no Departamento Social e no Hospital Municipal Reynaldo Guerra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0115-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ancelmo Ribeiro
Ementa:
Solicitamos a Vossa Excelência que providencie a troca do manilhamento existente no córrego localizado na Rua Miguel Franco no Bairro Cachoeirinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: CB PM MARCOS E CB PM DEBORA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AOS 2º TENENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao Ex- Vereador NILZO PEDRO DA GLÓRIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao Ex- Vereador NILZO PEDRO DA GLÓRIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao falecido ELIVAL SOARES DO CARMO "BAHIA".
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao efetivo das Policiais que atuam em nosso Município, bem como ao seus comandos, conforme segue:
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Moção : 0007-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSO aos ATLETAS DE ARTES MARCIAIS do Municipio de Cajati, na pessoa dos Senseis, Professores, Técnicos, instrutores, alunos e atletas das modalidades: JUDÔ, TAEKWONDO, JIU-JITSU, KARATÊ, CAPOEIRA.
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Moção : 0006-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSO à Sabesp em Cajati, na pessoa do Encarregado local, Senhor VANLOR MENDES - Encarregado Local, estendendo a todos os funcionários que atuam em nosso Município.
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Moção : 0005-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dirney de Pontes
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO BARRA DO AZEITE - Equipe Gestora: Diretora Claudia Fernanda Eliza Pecori Viana; Vice Diretora Odilene Koti; Professora Sulamara Perlin; Professor Márcio de Melo.
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Moção : 0004-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Considerando que o telefone celular, bem como, a internet são meios de comunicações indispensáveis à sociedade moderna, tendo utilidade essenciais, inclusive da ordem de segurança pública, trabalho e saúde, podendo ocaciosar prejuízos econômicos, perdas de vidas e graves consequencias aos cidadãos que ficam frustados com a falta de operação das empresas responsáveis por estes serviços;
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0060-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO E DE CONTAS DE CONSUMO, DIRETAMENTE NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0058-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexandro Marcelino Trigo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2015
Data Final:
26/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
REVOGA O DECRETO LEGISLATO Nº 116/15, DE 28 DE ABRIL DE 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE A SENHORA MARIA LUIZA CHAVES FERREIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE A SENHORA SÔNIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO CAJATIENSE AO SENHOR ADÃO BATISTA RIBEIRO".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR JÚLIO CESAR SANTIN".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR CLÁUDIO CANDIDO DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR PASTOR SAMUEL VERAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
35 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJATI A "SEMANA DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE CÃES E GATOS", A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE PARKINSON E ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI, OS JOGOS DAS TORCIDAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandro Marcelino Trigo
Ementa:
"INSTITUI A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
15/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNIC1P1O A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM, MÊS DEDICADO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI, O "CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITIU A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DE CAJATI E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2007 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, UNIFICAÇÕES E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016/2012 REFERENTE A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PRÉ ESCOLA DE 25 PARA 30 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2015
Data Final:
27/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2009 – QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJATI."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA O § 1º DO ART. 88-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007 - CÓDIGO DE POSTURA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 E SEUS ANEXOS (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 29 DE JUNHO DE 2007 (CÓDIGO DE POSTURA)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
02/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJATI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
297 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E OBRAS COMPLEMENTARES NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E OBRAS COMPLEMENTARES NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PPA,LDO E LOA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS NA AÇÃO CAJATI INCLUSIVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA CASA DO IDOSO"
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Projeto de Lei do Executivo : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
15/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
15/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
08/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PATICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 1º CONGRESO CONEXIDADES - UVESP
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
09/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASILIA/DF."
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
27/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXILIO EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"Dispõe sobre a extensão da licença maternidade e paternidade e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"Disciplina o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2019 á 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS"
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 HORAS PARA CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI."
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Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
31/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS E ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANÁLISE E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
17/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Requerimento
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
Em face a função fiscalizadora e a pedido da família, solicitamos informações a respeito da falecimento da jovem Mariana dos Santos Pontes no dia 09/06/2018
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
Buscando melhorias ao bairro próximo ao campo do Capitão Braz, onde vários moradores vem reclamando e sofrendo por falta de infraestrutura do mesmo, solicitamos esclarecimentos da Prefeitura Municipal através da procuradoria a seguir:
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Requerimento : 0009-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0008-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0006-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0005-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0004-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
Os Vereadores infra-assinados vêm em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0003-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
Os Vereadores infra-assinados vêm em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0002-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0001-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Substitutivo
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14 de AGOSTO

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TERÇA - FEIRA