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  • Jaison Oliveira Neves - PSB
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    7ª LEGISLATURA - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Jaison Oliveira Neves
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Ano
Indicação
624 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0192-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
Conforme a necessidade dos moradores do Bairro Braço do Rio Azeite, Barra do Azeite, que o Sr. Prefeito intervenha junto a SABESP, visando a limpeza e o esgotamento das fossas sépticas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0191-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
Reiterando indicações anteriores, que o Sr. Prefeito intervenha junto a SABESP, visando a INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA no Bairro Capelinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0190-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandro Marcelino Trigo
Ementa:
Atendendo as necessidades dos moradores do Bairro Bico do Pato, que o Sr. Prefeito adote as providências necessárias objetivando execução de serviços de melhorias nas seguintes vias do Bairro:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0189-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
Atendendo pedido dos esportistas que utilizam a QUADRA DE ESPORTES Bairro Bico do Pato ( localizada ao lado do centro de eventos), que o Sr. Prefeito viabilize junto ao setor competente manutenção na referida quadra através das seguintes melhorias:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0188-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Solicitamos a Vossa Excelência, o Senhor Prefeito, para que averigue a possibilidade de transferir ou ceder um ônibus da linha escolar do Setor de Educação para o Departamento Social do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0187-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Conforme reivindicações de munícipes, pedimos que mediante o departamento competente, Vossa Excelência, o Senhor Prefeito, averigue a possibilidade de implantar no Hospital Municipal Reynaldo Guerra, o funcionamento 24 horas do atendimento ao Setor de Radiologia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0186-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Que o Senhor Prefeito providencie mediante o departamento ou órgão competente, para que haja atividade na farmácia do Hospital Municipal Reynaldo Guerra até as 22hrs00min durante a semana e aos sábados até as 12hrs00min.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0185-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
Reiterando indicação 066/18 de 10 de abril de 2018, solicitamos que Vossa Excelência providencie mediante ao setor competente, contratação de um “Neuropediatra” para compor o quadro de especialidade médica do Hospital Reynaldo Guerra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0184-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
Conforme necessidade, reivindicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento responsável, averigue a possibilidade de ceder um vigia para a Escola Mary Azevedo de Carvalho no Bairro Inhunguvira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0183-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
Solicitamos a Vossa Excelência para que intervenha junto ao setor competente, visando dar continuidade no acostamento feito as margens da via que dá acesso ao Bairro Capitão Braz.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves, Alexandro Marcelino Trigo, Aparício Ferreira da Rosa , Ariovaldo Gonçalves da Silveira, Geraldo Divino de Oliveira, José Ancelmo Ribeiro, Ronaldo Pinto, Rosangela Aparecida Rodrigues, Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: CB PM MARCOS E CB PM DEBORA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AOS 2º TENENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao Ex- Vereador NILZO PEDRO DA GLÓRIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao Ex- Vereador NILZO PEDRO DA GLÓRIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao falecido ELIVAL SOARES DO CARMO "BAHIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao efetivo das Policiais que atuam em nosso Município, bem como ao seus comandos, conforme segue:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSO aos ATLETAS DE ARTES MARCIAIS do Municipio de Cajati, na pessoa dos Senseis, Professores, Técnicos, instrutores, alunos e atletas das modalidades: JUDÔ, TAEKWONDO, JIU-JITSU, KARATÊ, CAPOEIRA.
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Moção : 0006-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSO à Sabesp em Cajati, na pessoa do Encarregado local, Senhor VANLOR MENDES - Encarregado Local, estendendo a todos os funcionários que atuam em nosso Município.
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Moção : 0005-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dirney de Pontes, Aparício Ferreira da Rosa , Celso Anastácio de Oliveira, Geraldo Divino de Oliveira, Jorge Luiz Gilbert de Lima, Paulo Chagas de Castro, Sidinei Aparecido Ribeiro, Suely Pires Pereira , Wilson de Camargo
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO BARRA DO AZEITE - Equipe Gestora: Diretora Claudia Fernanda Eliza Pecori Viana; Vice Diretora Odilene Koti; Professora Sulamara Perlin; Professor Márcio de Melo.
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Moção : 0004-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro, Aparício Ferreira da Rosa , Celso Anastácio de Oliveira, Dirney de Pontes, Geraldo Divino de Oliveira, Jorge Luiz Gilbert de Lima, Paulo Chagas de Castro, Suely Pires Pereira , Wilson de Camargo
Ementa:
Considerando que o telefone celular, bem como, a internet são meios de comunicações indispensáveis à sociedade moderna, tendo utilidade essenciais, inclusive da ordem de segurança pública, trabalho e saúde, podendo ocaciosar prejuízos econômicos, perdas de vidas e graves consequencias aos cidadãos que ficam frustados com a falta de operação das empresas responsáveis por estes serviços;
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2019 á 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.016."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0060-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO E DE CONTAS DE CONSUMO, DIRETAMENTE NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0058-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexandro Marcelino Trigo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2015
Data Final:
26/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
REVOGA O DECRETO LEGISLATO Nº 116/15, DE 28 DE ABRIL DE 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE A SENHORA MARIA LUIZA CHAVES FERREIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE A SENHORA SÔNIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO CAJATIENSE AO SENHOR ADÃO BATISTA RIBEIRO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR JÚLIO CESAR SANTIN".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR CLÁUDIO CANDIDO DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR PASTOR SAMUEL VERAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
43 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0090-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
"INSTITUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJATI O EVENTO ATALAIAS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0088-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"CRIA O PROGRAMA BANCO DE MATERIAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0087-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ariovaldo Gonçalves da Silveira
Ementa:
"CRIA O PROGRAMA PRATAS DA CASA, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, PARA A ABERTURA DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E MUSICAIS DE QUALQUER GÊNERO, REALIZADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0082-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
"INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAJATI O "DIA MUNICIPAL DA MARCHA PRA JESUS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0081-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandro Marcelino Trigo
Ementa:
"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAJATI, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJATI A "SEMANA DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE CÃES E GATOS", A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE PARKINSON E ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI, OS JOGOS DAS TORCIDAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandro Marcelino Trigo
Ementa:
"INSTITUI A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
9 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITIU A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DE CAJATI E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2007 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, UNIFICAÇÕES E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016/2012 REFERENTE A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PRÉ ESCOLA DE 25 PARA 30 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2015
Data Final:
27/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2009 – QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJATI."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O § 1º DO ART. 88-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007 - CÓDIGO DE POSTURA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 E SEUS ANEXOS (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 29 DE JUNHO DE 2007 (CÓDIGO DE POSTURA)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
02/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJATI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
341 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0099-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA ÁREA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0098-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INCLUSÃO DE AÇÕES (PROJETOS E ATIVIDADES) E ALTERAÇÃO ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO - PPA DE 2019 A 2021 - LEI MUNICIPAL Nº 1491/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0097-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0096-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585, DE 07 DE AGOSTO DE 2018, E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.595, DE 15 DE AGOSTO DE 2018"
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Projeto de Lei do Executivo : 0095-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OU EMPREGADOS PÚBLICOS PARA FIM QUE ESPECIFICA"
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Projeto de Lei do Executivo : 0093-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE"
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Projeto de Lei do Executivo : 0092-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE CAJATI"
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Projeto de Lei do Executivo : 0091-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DENOMINA VIELA ARARAQUARA NO BAIRRO BICO DO PATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0089-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 778/2006 (CONSELHO MUNIICPAL DE TURISMO - COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0086-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
09/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
08/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PATICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 1º CONGRESO CONEXIDADES - UVESP
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
09/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASILIA/DF."
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
27/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXILIO EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"Dispõe sobre a extensão da licença maternidade e paternidade e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"Disciplina o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2019 á 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS"
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 HORAS PARA CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI."
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Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
31/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS E ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANÁLISE E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
17/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
25/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Requerimento
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
Em face a função fiscalizadora e a pedido da família, solicitamos informações a respeito da falecimento da jovem Mariana dos Santos Pontes no dia 09/06/2018
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
Buscando melhorias ao bairro próximo ao campo do Capitão Braz, onde vários moradores vem reclamando e sofrendo por falta de infraestrutura do mesmo, solicitamos esclarecimentos da Prefeitura Municipal através da procuradoria a seguir:
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Requerimento : 0009-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0008-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0006-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0005-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0004-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
Os Vereadores infra-assinados vêm em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0003-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
Os Vereadores infra-assinados vêm em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0002-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0001-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Substitutivo
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Próxima Sessão

30 de OUTUBRO

19h00

TERÇA - FEIRA