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  • Jaison Oliveira Neves - PSB
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    7ª LEGISLATURA - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Jaison Oliveira Neves
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Ano
Indicação
536 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0102-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ariovaldo Gonçalves da Silveira
Ementa:
Considerando a reclamação da população com relação paralisação do serviços do PROCON em nosso Município, situação que tem gerado muitos transtornos aos nossos consumidores que estão a mercê sem ter um local adequado para recorrer dos seus direitos como consumidor;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0101-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
Considerando a quantidade de pombos que vem se proliferando e invadindo a Escola Francisco José de Lima Jr, gerando preocupação devido a sujeira e o risco de transmissão de doenças;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0100-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
Que o Sr. Prefeito adote as medidas necessárias junto ao setor competente viabilizando com urgência serviços de LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMÍTÉRIO DO POUSO ALTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0099-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Solicitamos ao Senhor Prefeito, que intervenha junto ao Departamento Competente, visando à DRENAGEM E A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS na Rua Esmeralda, Bairro Inhunguvira.
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Indicação : 0098-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Considerando a importância da Empresa Mosaic Fertilizantes, para o Município de Cajati e demais empresas que fazem parte do parque industrial, solicitamos ao Sr. Prefeito que intervenha junto a Direção da EMPRESA MOSAIC, visando a possibilidade em conceder ao município a área localizada as margens da BR 116, até a praça do pedágio.
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Indicação : 0096-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandro Marcelino Trigo
Ementa:
Que o Sr. Prefeito estude a possibilidade de criar um programa de parcerias junto ao SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), ou outras entidades, objetivando a implantação de cursos de soldador e demais áreas como mecânica industrial, elétrica, encanador e outros.
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Indicação : 0095-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandro Marcelino Trigo
Ementa:
Considerando que o programa de emprego "Frente de Trabalho" visa sobretudo atender cidadãos que estão desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social, feito por atividades como limpeza, conservação e manutenção de órgãos públicos
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Indicação : 0094-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandro Marcelino Trigo
Ementa:
Atendendo as necessidades da Escola E.M.E.I.F. Ana Maria Chaves, que o Sr. Prefeito estude a possibilidade junto ao setor competente objetivando a CONTRATAÇÃO PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIO E INSPETOR DE ALUNO.
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Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Pinto
Ementa:
Atendendo o anseio da população do Bairro Bico do Pato, sobretudo dos esportistas, que o Sr. Prefeito viabilize junto ao setor competente a REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BICO DO PATO.
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Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
Considerando que as bandas marciais encontra-se em diversos contextos e relacionadas às manifestações e eventos sociais populares de naturezas diversas, estando bastantes presentes nas comunidades e influenciando a vida das pessoas. Além disso, constituem um espaço importante de ensino e aprendizagem musical, envolvendo muitas perspectivas de ensin
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Moção
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves, Alexandro Marcelino Trigo, Aparício Ferreira da Rosa , Ariovaldo Gonçalves da Silveira, Geraldo Divino de Oliveira, José Ancelmo Ribeiro, Ronaldo Pinto, Rosangela Aparecida Rodrigues, Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: CB PM MARCOS E CB PM DEBORA
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AOS 2º TENENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SP
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao Ex- Vereador NILZO PEDRO DA GLÓRIA".
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Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao Ex- Vereador NILZO PEDRO DA GLÓRIA".
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Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE PESAR em honra ao falecido ELIVAL SOARES DO CARMO "BAHIA".
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparício Ferreira da Rosa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao efetivo das Policiais que atuam em nosso Município, bem como ao seus comandos, conforme segue:
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Moção : 0007-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSO aos ATLETAS DE ARTES MARCIAIS do Municipio de Cajati, na pessoa dos Senseis, Professores, Técnicos, instrutores, alunos e atletas das modalidades: JUDÔ, TAEKWONDO, JIU-JITSU, KARATÊ, CAPOEIRA.
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Moção : 0006-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSO à Sabesp em Cajati, na pessoa do Encarregado local, Senhor VANLOR MENDES - Encarregado Local, estendendo a todos os funcionários que atuam em nosso Município.
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Moção : 0005-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dirney de Pontes, Aparício Ferreira da Rosa , Celso Anastácio de Oliveira, Geraldo Divino de Oliveira, Jorge Luiz Gilbert de Lima, Paulo Chagas de Castro, Sidinei Aparecido Ribeiro, Suely Pires Pereira , Wilson de Camargo
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO BARRA DO AZEITE - Equipe Gestora: Diretora Claudia Fernanda Eliza Pecori Viana; Vice Diretora Odilene Koti; Professora Sulamara Perlin; Professor Márcio de Melo.
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Moção : 0004-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro, Aparício Ferreira da Rosa , Celso Anastácio de Oliveira, Dirney de Pontes, Geraldo Divino de Oliveira, Jorge Luiz Gilbert de Lima, Paulo Chagas de Castro, Suely Pires Pereira , Wilson de Camargo
Ementa:
Considerando que o telefone celular, bem como, a internet são meios de comunicações indispensáveis à sociedade moderna, tendo utilidade essenciais, inclusive da ordem de segurança pública, trabalho e saúde, podendo ocaciosar prejuízos econômicos, perdas de vidas e graves consequencias aos cidadãos que ficam frustados com a falta de operação das empresas responsáveis por estes serviços;
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0060-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO E DE CONTAS DE CONSUMO, DIRETAMENTE NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
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Projeto de Decreto Legislativo : 0058-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexandro Marcelino Trigo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2015
Data Final:
26/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
REVOGA O DECRETO LEGISLATO Nº 116/15, DE 28 DE ABRIL DE 2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE A SENHORA MARIA LUIZA CHAVES FERREIRA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE A SENHORA SÔNIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO CAJATIENSE AO SENHOR ADÃO BATISTA RIBEIRO".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR JÚLIO CESAR SANTIN".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR CLÁUDIO CANDIDO DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJATIENSE AO SENHOR PASTOR SAMUEL VERAS".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
27 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI, O "CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI, OS JOGOS DAS TORCIDAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosangela Aparecida Rodrigues
Ementa:
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidinei Aparecido Ribeiro
Ementa:
"Dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e itinerário de ônibus coletivo que prestam serviço de transporte público de passageiros no Município de Cajati"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jaison Oliveira Neves
Ementa:
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI, O PROGRAMA CÂMARA MIRIM"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Pinto
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2019 á 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.134/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Divino de Oliveira
Ementa:
"Convida as empresas e prestadoras de serviços e ganhadoras de licitações e demais establecimentos do Municipio à firmarem compromisso de doação ao Fundo Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (FMDCA)"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
9 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITIU A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DE CAJATI E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2007 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, UNIFICAÇÕES E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016/2012 REFERENTE A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PRÉ ESCOLA DE 25 PARA 30 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2015
Data Final:
27/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2009 – QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJATI."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA O § 1º DO ART. 88-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007 - CÓDIGO DE POSTURA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 E SEUS ANEXOS (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 29 DE JUNHO DE 2007 (CÓDIGO DE POSTURA)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
02/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJATI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUMC1P1O A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM, MÊS DEDICADO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA."
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Projeto de Lei do Executivo : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS RECEBIDO EM DOAÇÃO DA RECEITA FEDERAL"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" ALTERA O ART. 45 DA LEI 1.395, DE 15 DE JANEIRO DE 2016"
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Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OBRAS EM CENTRO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E OBRAS COMPLEMENTARES COM RECURSOS A FUNDO PERDIDO DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS - RUA BICO DO PATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
08/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PATICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 1º CONGRESO CONEXIDADES - UVESP
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
09/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASILIA/DF."
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
27/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXILIO EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"Dispõe sobre a extensão da licença maternidade e paternidade e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"Disciplina o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2019 á 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS" "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS"
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2017 á 2018
Ementa:
"INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 HORAS PARA CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI."
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Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
31/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS E ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANÁLISE E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
17/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2015 a 2016
Ementa:
"AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Requerimento
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Requerimento : 0009-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0008-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0006-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0005-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0004-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
Os Vereadores infra-assinados vêm em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0003-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
Os Vereadores infra-assinados vêm em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0002-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0001-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Luiz Gilbert de Lima
Ementa:
O (s) Vereador (es) infra-assinado (s) vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0026-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
O Vereador infra-assinado vem em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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Requerimento : 0025-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Anastácio de Oliveira
Ementa:
O(s) Vereador(es) infra-assinado (s) vêm em face da função fiscalizadora prevista no Artigo 31 da Constituição Federal, após a leitura deste REQUERIMENTO em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este forneça as seguintes informações:
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