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    7ª LEGISLATURA - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Jaison Oliveira Neves
Enquete
VOCE É A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?


Indicações

Indicação Nº 0046-2014


Data Inicial:

12/08/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Sidinei Aparecido Ribeiro

Arquivo:


Ementa:

O (S) VEREADOR (ES), infra-assinados(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte: Conforme esboço de projeto de lei que segue em anexo, que o Senhor Prefeito adote as providências necessárias no atendimento, concedendo dispensa (folga) ao servidor público municipal no dia do seu aniversário.

Indicação Nº 0044-2014


Data Inicial:

12/08/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Wilson de Camargo

Arquivo:


Ementa:

O (S) VEREADOR (ES), infra-assinados(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte: Que o Senhor Prefeito estude a possibilidade de elaborar projeto de lei objetivando denominação da Rua Projetada Uruguai, localizada ao lado do Campo Municipal da Barra do Azeite, para que passe a chamar-se "Rua Anna Alves Rangel.

Indicação Nº 0043-2014


Data Inicial:

12/08/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Wilson de Camargo

Arquivo:


Ementa:

O (S) VEREADOR (ES), infra-assinados(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte: Que o Senhor Prefeito estude a possibilidade de elaborar projeto de lei objetivando denominar a Praça do Bairro Barra do Azeite, denominando-a como "PRAÇA NOBUE NAGASAWA"

Indicação Nº 0042-2014


Data Inicial:

12/08/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Sidinei Aparecido Ribeiro

Arquivo:


Ementa:

O (S) VEREADOR (ES), infra-assinados(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte: Considerando que somos sabedores da necessidade de preservação do meio ambiente, sobretudo, no que tange a revitalização dos nossos rios e mananciais, onde temos que buscar mecanismos para reverter o problema de poluição e contaminação da água, problema esse que tem como uma das principais causas o despejo de esgoto.

Indicação Nº 0041-2014


Data Inicial:

12/08/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Sidinei Aparecido Ribeiro

Arquivo:


Ementa:

O (S) VEREADOR (ES), infra-assinados(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte: Atendendo a anseios de moradores dos Bairros Barra do Azeite, Lavras, Jacupiranguinha, Vila tatu, Capelinha, solicitamos ao Excelentíssimo Prefeito que intervenha junto a Empresa Viação Mina do Vale para que os ônibus tenham acesso dentro dos Bairros citados.

Indicação Nº 0040-2014


Data Inicial:

12/08/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Sidinei Aparecido Ribeiro

Arquivo:


Ementa:

O (S) VEREADOR (ES), infra-assinados(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte: Conforme necessidade, solicitamos a Vossa Excelência que intervenha junto ao setor competente objetivando, Projeto de plantas de casas a pessoas de baixa renda, com até 03 (três) salários mínimos e de até 70 m².

Indicação Nº 0039-2014


Data Inicial:

15/07/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Suely Pires Pereira

Arquivo:


Ementa:

O (S) VEREADOR (ES), infra-assinados(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte: Considerando a Lei Complementar n° 008/09 de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Código Tributário do Município, o qual seu Artigo 148, Inciso VIII. "Art.148- Desde que cumpridas as exigências da legislação, fica isento de impostos o bem imóvel: ..... VIII - pertencente a aposentados, pensionistas e assalariados e/ou não assalariados que percebam ou tenha renda até 02 (dois) salários mínimos mensais e que possuam um único imóvel com edificação de até 75 m², desde que o tenham como moradia própria e para sua família e que a área do respectivo terreno não ultrapasse a 300 m²;"

Indicação Nº 0038-2014


Data Inicial:

15/07/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Aparício Ferreira da Rosa

Arquivo:


Ementa:

O (S) VEREADOR (ES), infra-assinados(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte: Conforme necessidade, solicitamos ao Senhor Prefeito que estude a junto ao setor competente, a instalação de maior número de playgrounds nos bairros que ainda não foram beneficiados. Cito os seguintes Bairros: Boa Vista, Macaco Branco, Vila Camargo, Pouso Alto, Manoel Gomes, Vila Braz e outros.

Indicação Nº 0036-2014


Data Inicial:

27/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Aparício Ferreira da Rosa

Arquivo:


Ementa:

O (S) VEREADOR (ES), infra-assinados(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte: Solicitamos a Vossa Excelência, que intervenha junto a Empresa Sabesp, visando o término da expansão da rede de água no Bairro Manoel Gomes; - Rua Capoavinha, aproximadamente seis famílias; - Estrada dos Fazendeiros, aproximadamente cinco famílias; - Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Barra do Azeite, três aproximadamente 150 mts três famílias.

Indicação Nº 0036 - A-2014


Data Inicial:

15/07/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Sidinei Aparecido Ribeiro

Arquivo:


Ementa:

O (S) VEREADOR (ES), infra-assinados(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte: Atendendo o anseio dos moradores da Rua Antarctica do Bairro Vila Antunes, através deste vimos solicitar ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de alterar o nome da referida rua, passando a denominá-la " Rua Antino Gomes da Silva".

Próxima Sessão

28 de AGOSTO

19h00

TERÇA - FEIRA