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    7ª LEGISLATURA - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Jaison Oliveira Neves
Enquete
VOCE É A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?


LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1546


Data Inicial:

14/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CLAUDIONO NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1545


Data Inicial:

14/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1044 DE 30 DE JULHO DE 2010 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."

Lei Ordinária Nº 1544


Data Inicial:

14/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1543


Data Inicial:

14/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CONCEDE INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1542


Data Inicial:

08/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 006/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE."

Lei Ordinária Nº 1541


Data Inicial:

08/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-07 FRANCISCO CARLOS LANG."

Lei Ordinária Nº 1540


Data Inicial:

08/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-08 DANIEL PAULO DE FARIAS."

Lei Ordinária Nº 1539


Data Inicial:

08/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.080, DE 02 DE MAIO DE 2011 QUE DENOMINOU A ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL CJ-01 ANTONIO DOMINGUES CHAGAS."

Lei Ordinária Nº 1538


Data Inicial:

08/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-04 MANOEL GOMES."

Lei Ordinária Nº 1537


Data Inicial:

08/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.146, DE 05 DE JUNHO DE 2012 QUE DENOMINOU ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL CJ-02 TAKASHI FUKUDA"

Próxima Sessão

28 de AGOSTO

19h00

TERÇA - FEIRA