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  • Jaison Oliveira Neves - PSB
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    7ª LEGISLATURA - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Jaison Oliveira Neves
Enquete
VOCE É A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?


Projetos em Tramitação

Projeto de Lei do Executivo Nº 0072-2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

ERRATA: ONDE SE LÊ: "PROJETO DE LEI Nº 72/17" LEIA-SE "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/17"

Projeto de Lei do Executivo Nº 0069-2017


Data Inicial:

25/09/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA VIELA DOS COQUEIROS NO BAIRRO INHUGUVIRA NO MUNICÍPIO DE CAJATI

Projeto de Lei do Executivo Nº 0068-2017


Data Inicial:

25/09/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA VIELA IVO DE PONTES LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA GUANABARA, VILA ADRIANA NO BAIRRO BICO DO PATO NO MUNICÍPIO DE CAJATI

Projeto de Lei do Executivo Nº 0067-2017


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ERRATA: ONDE SE LÊ: "PROJETO DE LEI Nº 67/17" LEIA-SE "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/17"

Projeto de Lei do Executivo Nº 0066-2017


Data Inicial:

17/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA PRAÇA ANAGO DE MORAES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE CAJATI

Projeto de Lei do Executivo Nº 0065-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES (PROJETOS E ATIVIDADES) NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO de 2018 a 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei do Executivo Nº 0064-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Projeto de Lei do Executivo Nº 0063-2017


Data Inicial:

08/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O EXERCÍCIO DE 2.018.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0062-2017


Data Inicial:

10/10/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AQUICULTURA EM CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo Nº 0059-2017


Data Inicial:

05/10/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Próxima Sessão

28 de AGOSTO

19h00

TERÇA - FEIRA