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  • Jaison Oliveira Neves - PSB
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    7ª LEGISLATURA - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Jaison Oliveira Neves
Enquete
VOCE É A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?


Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0083-2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"REVOGA O § 2º DO ART. 57 DA LC 08-2009."

Projeto de Lei do Executivo Nº 0082-2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1024/2010 (BENEFÍCIOS EVENTUAIS)."

Projeto de Lei do Executivo Nº 0081-2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei do Executivo Nº 0080-2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

"DENOMINA LARGO DOS IMIGRANTES NO CENTRO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei do Executivo Nº 0078-2014


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei do Executivo Nº 0077-2014


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei do Executivo Nº 0075-2014


Data Inicial:

28/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O EXERCÍCIO DE 2.015.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0074-2014


Data Inicial:

17/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CAJATI AGFAM."

Projeto de Lei do Executivo Nº 0073-2014


Data Inicial:

13/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

"DENOMINA RUA ABEL FRAZÃO DE LIMA NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CAJATI."

Projeto de Lei do Executivo Nº 0072-2014


Data Inicial:

13/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

"CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Próxima Sessão

28 de AGOSTO

19h00

TERÇA - FEIRA