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  • Jaison Oliveira Neves - PSB
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    7ª LEGISLATURA - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Jaison Oliveira Neves
Enquete
VOCE É A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?


Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0068-2016


Data Inicial:

16/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2006 QUE DISPÕE SOBRE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO"

Projeto de Lei do Executivo Nº 0067-2016


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei do Executivo Nº 0065-2016


Data Inicial:

18/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O EXERCÍCIO DE 2.017."

Projeto de Lei do Executivo Nº 0064-2016


Data Inicial:

11/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SOB GESTÃO MUNICIPAL"

Projeto de Lei do Executivo Nº 0063-2016


Data Inicial:

11/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SOB GESTÃO MUNICIPAL"

Projeto de Lei do Executivo Nº 0062-2016


Data Inicial:

10/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 29 DE JUNHO DE 2007"

Projeto de Lei do Executivo Nº 0061-2016


Data Inicial:

10/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESCARTE E BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei do Executivo Nº 0060-2016


Data Inicial:

10/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"CRIA A COMISSÃO PERMANENTE QUE DELIBERARÁ, PLANEJARÁ, FISCALIZARÁ E EXECUTARÁ O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJATI/SP - PMUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei do Executivo Nº 0059-2016


Data Inicial:

30/09/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL/RECURSO PROVENIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA."

Projeto de Lei do Executivo Nº 0058-2016


Data Inicial:

21/09/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-05 TOSHIKO FUKUDA NO MUNICÍPIO DE CAJATI."

Próxima Sessão

28 de AGOSTO

19h00

TERÇA - FEIRA