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  • Jaison Oliveira Neves - PSB
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    7ª LEGISLATURA - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Jaison Oliveira Neves
Enquete
VOCE É A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?


Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0071-2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

ERRATA: ONDE SE LÊ: "PROJETO DE LEI Nº 71/17" LEIA-SE "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/17"

Projeto de Lei do Executivo Nº 0070-2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PRORROGA A CONCESSÃO DE ANISTIA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Projeto de Lei do Executivo Nº 0032-2017


Data Inicial:

30/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV - PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAJATI." "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV - PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAJATI." "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV - PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAJATI."

Projeto de Lei do Executivo Nº 0031-2017


Data Inicial:

20/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera Área Territorial Parte "Fundos" Disposta no Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal nº 1436/2016"

Projeto de Lei do Executivo Nº 0026-2017


Data Inicial:

25/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Reforço de Dotações Orçamentárias e das outras Providências"

Projeto de Lei do Executivo Nº 0025-2017


Data Inicial:

12/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES DE COLUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei do Executivo Nº 0024-2017


Data Inicial:

30/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"CONCEDE ANISTIA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

Projeto de Lei do Executivo Nº 0023-2017


Data Inicial:

28/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES EM ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2017


Data Inicial:

23/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2017


Data Inicial:

23/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"INCLUSÃO DE AÇÃO NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO LDO E LOA 2017 COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Próxima Sessão

28 de AGOSTO

19h00

TERÇA - FEIRA